1. Identificação da empresa

Em cumprimento dos deveres de informação aplicáveis, apresentam-se abaixo os dados de identificação da sociedade responsável por este website, com base nas informações disponibilizadas pela empresa.

Contacto por email: info@biomassalenha.com

Contacto telefónico: +351 912 260 084

2. Atividade da empresa

De acordo com as informações fornecidas, a atividade da LF Biomassa, Unipessoal Lda está relacionada com a biomassa vegetal, a produção de combustíveis sólidos, a gestão de determinados resíduos e atividades complementares de comércio e transporte.

• Fabrico de combustíveis sólidos a partir de biomassa vegetal;
• Recolha de outros resíduos não perigosos;
• Comércio por grosso de madeira e produtos derivados;
• Transporte rodoviário de mercadorias.

A descrição acima tem caráter informativo. Os códigos CAE e as atividades efetivamente registadas devem ser confirmados através dos documentos oficiais da sociedade.

3. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização deste website. Ao navegar no website, o utilizador compromete-se a agir de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável e com os princípios de boa-fé, responsabilidade e utilização legítima.

Caso o utilizador não concorde com estas condições, deverá abster-se de utilizar as funcionalidades e os serviços disponibilizados através do website.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas, elementos de design e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial.

A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos depende da autorização do respetivo titular, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.

5. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros. É proibida qualquer utilização que possa comprometer a segurança, o funcionamento ou a integridade do website.

O utilizador deverá, nomeadamente:

• Não utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Não tentar aceder sem autorização a sistemas ou áreas restritas;
• Não introduzir código malicioso ou comprometer a segurança do website;
• Não utilizar os conteúdos de forma contrária à legislação aplicável.

6. Responsabilidade e disponibilidade

A empresa procurará manter as informações disponibilizadas neste website atualizadas e assegurar o seu funcionamento adequado, sem garantir, contudo, a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a empresa não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções de serviço ou utilização indevida do website por terceiros.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da lei.

7. Ligações para websites de terceiros

Este website poderá conter ligações para páginas externas geridas por terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores.

A empresa não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as práticas desses websites e recomenda que os respetivos termos sejam consultados antes da sua utilização.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website deverá respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

As informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação, os destinatários e os direitos dos titulares devem constar da respetiva Política de Privacidade.

Para questões relacionadas com os contactos disponibilizados neste website, poderá utilizar o endereço de email indicado na secção de identificação da empresa.

9. Legislação aplicável e resolução de litígios

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis.

Os litígios serão tratados pelos meios legalmente previstos, incluindo, quando aplicável, os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo e os tribunais competentes.

Quando legalmente exigível, deverão ser disponibilizadas informações adicionais sobre a entidade de resolução alternativa de litígios competente para a atividade da empresa.

10. Alterações ao Aviso Legal

A empresa poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, operacionais ou relativas às informações disponibilizadas no website.

Recomenda-se aos utilizadores a consulta periódica desta página para conhecerem a versão em vigor.

11. Contactos

Para esclarecimentos relativos a este Aviso Legal ou à utilização do website, poderá contactar a empresa através dos seguintes meios: